Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Poder Judiciário Estadual divulgou Nota Técnica com instruções para que magistrados possam identificar e tomar providências relativas a demandas predatórias
Demandas predatórias, ou fraudulentas, são aquelas que são judicializadas reiteradamente sobretudo nos Juizados Especiais e…
Portal TRT11 – Mensagem de fim de ano da Presidência
2023 está chegando cheio de esperança por dias melhores. Com muito empenho e comprometimento, vamos…
Portal TRT11 – Justiça Itinerante do TRT-11 soluciona quase 3 mil processos trabalhistas com acordos superiores a R$ 1 milhão
Os números estão no relatório da Corregedoria Regional referente ao ano de 2022. Os acordos…
Portal TRT11 – Presidente do TRT-11 recebe representantes de sindicatos
Sinetram entrega placa de homenagem ao presidente do TRT-11. O presidente do Tribunal Regional do…
TCE-AM fecha 2022 com selo diamante de transparência e modernização no controle das contas públicas
No primeiro ano pós-pandemia e com atividades 100% presenciais, o Tribunal de Contas do Amazonas…