O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Escritórios foram inaugurados simultaneamente nos municípios de São Gabriel de Cachoeira, Parintins e Maués. A consolidação da política de…
Como forma de abrir espaço para discutir a importância das práticas institucionais para o fomento a uma aposentadoria de qualidade,…
No total foram pautadas 115 audiências e 65 já foram realizadas no Município. A Comarca…
Medida foi um dos compromissos assumidos pelo presidente da Corte, des. Flávio Pascarelli, ao iniciar…
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, na manhã…
Com o intuito de promover a educação financeira para servidores estaduais, municipais e jurisdicionados que…
Negativa de procedimento prescrito constitui relevante ofensa ao direito da personalidade, segundo voto do relator.…
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