O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Fato ocorreu em 2019, em Iranduba, levando ao ajuizamento de inúmeras ações na comarca. Na sessão desta segunda-feira (27/02), a…
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As audiências de custódia, hoje realizadas no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco,…
Na mesma decisão, o Tribunal Pleno também determinou o prazo de 90 dias para que,…
Após identificar possíveis irregularidades em contrato firmado anteriormente, o conselheiro do Tribunal de Contas do…
Decisão foi proferida em Ação Civil Pública com Pedido de Tutela Antecipada, ajuizada pela Defensoria…
Os dados são do posto do Juizado da Infância e Juventude Infracional relacionados ao aéreo,…
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