Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM anuncia futuras instalações da Central de Audiências de Custódia
As audiências de custódia, hoje realizadas no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco,…
Pleno do TJAM determina o prazo de 90 dias para que Governo do Estado apresente projeto de lei regulamentando a concessão de aposentadoria especial para servidor público com deficiência
Na mesma decisão, o Tribunal Pleno também determinou o prazo de 90 dias para que,…
Em medida cautelar, conselheiro do TCE-AM suspende contratação da UEA
Após identificar possíveis irregularidades em contrato firmado anteriormente, o conselheiro do Tribunal de Contas do…
Em Uarini, Justiça determina que empresa de água e esgoto apresente informações e calendário de obras de melhorias sobre abastecimento no Município
Decisão foi proferida em Ação Civil Pública com Pedido de Tutela Antecipada, ajuizada pela Defensoria…
Pedidos de autorização de viagem para crianças aumentaram em torno de 80% neste mês de dezembro
Os dados são do posto do Juizado da Infância e Juventude Infracional relacionados ao aéreo,…