O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Juiz considerou que contrato firmado entre as partes foi resultante de prática agressiva de neuromarketing e que cláusulas de penalidades,…
Ação fez parte da programação da "Semana de Regularização Fundiária - Solo Seguro”, que encerrou na sexta-feira (1.º/9). Dona…
Atividade se estenderá até sexta-feira (11), em comarcas de todo o Estado, num total de…
O crime ocorreu em Manaus e oito pessoas foram denunciadas por participação no homicídio, que…
Desembargador Anselmo Chíxaro informou que a "Semana Nacional de Conciliação" no Amazonas tem mais de 11…
Medida vale para prazos judiciais que começariam ou terminariam no período de 07 a 11/11/2022.…
Servidores interessados podem fazer inscrição e realizar curso no ambiente virtual da Escola do Servidor…
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