Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Última sessão de julgamento do TCE-AM no ano tem Câmara de Novo Airão com contas reprovadas
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas reprovaram as contas de 2020 da Câmara…
TCE-AM implementa domicílio eletrônico para melhorar movimentação de processos com jurisdicionados
Buscando otimizar a movimentação de processos com gestores de órgãos jurisdicionados, o Tribunal de Contas…
Portal TRT11 – Sistema Proad-Ouv ficará indisponível nos dias 2 e 3 de janeiro
A parada programada é necessária para atualização do sistema O sistema Proad-Ouv, utilizado pela Ouvidoria do…
Decisão unânime do TCE-AM recomenda aprovação com ressalvas das contas de David Almeida
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiram, de forma unânime, parecer prévio…
Em Tefé, projeto Árvore da Esperança contempla mais de 500 crianças
Crianças de quatro escolas e um abrigo foram presenteadas na última semana no município. A…