O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Escola Municipal Frei Isidoro encontra-se em uma área sujeita a iminente desabamento em razão das constantes erosões ocasionadas pela estiagem…
Os conselheiros do Tribunal de Contas (TCE-AM) devem julgar ao menos 80 processos durante a 37ª Sessão Ordinária do Tribunal…
Executivo sustentou inconstitucionalidade e iminente dano ao erário pelos efeitos da norma. O Pleno do…
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) parabeniza o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM)…
Nos dois municípios também foram firmados compromissos para a criação do Fundo Municipal para Políticas…
Entre outros ajustes na organização administrativa, o Anteprojeto de Lei Complementar altera o nome da…
As inscrições para a “1.ª Conferência Amazônica do Clima e do Meio Ambiente” estão abertas…
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