O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Sessão de júri popular foi realizada nesta semana no Fórum Ministro Henoch Reis e penas aos dois réus, somadas, são…
Conforme os autos, homicídio foi motivado por desavença entre o acusado e a vítima. O réu Bessa Dias da Cruz…
A cerimônia ocorreu no último dia 8/12 em Natal (RN) Desembargador Audaliphal Hildebrando (TRT-11) durante…
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), na gestão da presidente desembargadora Ormy…
Novo texto normativo foi disponibilizado no Caderno Extra do Diário da Justiça Eletrônico de quinta-feira…
Magistrado determinou a realização de novas eleições naquela Casa Legislativa até o dia 1.º de…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta ao Governo do Amazonas e…
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