Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Desembargador Audaliphal Hildebrando é agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do TRT-21
A cerimônia ocorreu no último dia 8/12 em Natal (RN) Desembargador Audaliphal Hildebrando (TRT-11) durante…
Portal TRT11 – Leilões do TRT-11 somam R$ 28 milhões durante o biênio 2020-2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), na gestão da presidente desembargadora Ormy…
TJAM publica nova portaria sobre funcionamento de unidades judiciais no recesso
Novo texto normativo foi disponibilizado no Caderno Extra do Diário da Justiça Eletrônico de quinta-feira…
Justiça decide por nova eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tabatinga
Magistrado determinou a realização de novas eleições naquela Casa Legislativa até o dia 1.º de…
TCE-AM alerta governador e prefeitos do AM sobre prazo final para adoção do SIAFIC
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta ao Governo do Amazonas e…