O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Reunião também foi acompanhada por representantes do MPE, da DPE e da Aleam, sendo tratados temas relacionados a crimes praticados…
Organizadas pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em parceria com a Escola Judicial, as oficinas reuniram magistrados e…
Durante o julgamento, parte das oitivas foram realizadas por videoconferência, como a de uma testemunha…
Receberam treinamento servidores e servidoras das comarcas de São Gabriel da Cachoeira e de Santa…
Espaço funciona nas dependências do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no Aleixo. O Tribunal…
Relator observou que conduta de cobrança viola os princípios como segurança jurídica, presunção de legitimidade…
Em comemoração aos 66 anos de fundação do Comando Militar da Amazônia (CMA), a vice-presidente…
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