Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

Your one-stop resource for medical news and education.

Your one-stop resource for medical news and education.

More form Tribunal de Justiça

Júri condena réu por tentativa de homicídio contra cônjuge, em São Sebastião do Uatumã

Durante o julgamento, parte das oitivas foram realizadas por videoconferência, como a de uma testemunha…

São Gabriel da Cachoeira recebe segunda turma do Programa de Interiorização

Receberam treinamento servidores e servidoras das comarcas de São Gabriel da Cachoeira e de Santa…

TJAM renova Termo de Cessão da sala destinada ao uso do Gabinete de Relações Institucionais da Polícia Judiciária

Espaço funciona nas dependências do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no Aleixo. O Tribunal…

Primeira Câmara Cível mantém isenção de ICMS em importações e reforma sentenças quanto a honorários sucumbenciais

Relator observou que conduta de cobrança viola os princípios como segurança jurídica, presunção de legitimidade…

Vice-presidente do TCE-AM é homenageada em aniversário de 66 anos do Comando Militar da Amazônia

Em comemoração aos 66 anos de fundação do Comando Militar da Amazônia (CMA), a vice-presidente…