Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Pleno do TJAM escolhe o juiz Henrique Veiga como novo desembargador da Corte de Justiça amazonense
A escolha foi pelo critério de antiguidade e a posse ocorrerá às 10h da próxima…
Programa Justiça Itinerante divulga calendário de atendimento para o primeiro semestre de 2023
Somente neste segundo semestre de 2022, a Justiça Itinerante atendeu mais de 9,3 mil pessoas,…
TJAM lança pedra fundamental de novo fórum, que será erguido na zona Oeste da capital
A unidade ficará localizada na Av. Brasil, na Compensa I, em terreno onde anteriormente funcionava…
Módulo de Armamento e Tiro encerra o primeiro ano do Programa de Formação de Segurança Institucional
A expectativa da diretoria da Escola Judicial é que, em 2023, o programa continue com…
1.ª Vara de Itacoatiara integra parceria e realiza entrega de certificados a internos do sistema prisional da comarca
O juiz Saulo Góes Pinto, da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara (a 276…