O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Com mais de 400 inscritos, a programação acontece no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, anexo…
Expedida pela 2.ª Vara da Comarca de Parintins, a portaria visa à preservação dos direitos e promoção da integridade de…
A iniciativa marca o encerramento das atividades do ano de 2022 da Comissão de Prevenção…
Em medida cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM),…
Ato deve ser fundamentado e o caso foi de transferência após pleito eleitoral, envolvendo servidor…
A Prefeitura de Benjamin Constant recebeu um alerta do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)…
“O Tribunal Conta a Sua História” foi produzido a partir de textos e roteiros escritos…
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