Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Comarca de Parintins divulga edital de leilão de imóvel de agremiação
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Jurisdicionados são obrigados a aderir ao Portal Nacional de Contratações Públicas, alerta TCE
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Licitações e Contratos…
Setor Multidisciplinar do 3.º Juizado Maria da Penha estrutura agenda de articulação com Conselhos Tutelares para fortalecimento da rede de apoio à família
Em janeiro do próximo ano, ocorrerá uma segunda reunião entre a equipe multidisciplinar do Juizado…
Conselheiro Josué Cláudio recebe Medalha do Mérito Legislativo
Em uma cerimônia emocionante realizada no auditório da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o ouvidor-geral…
Justiça defere pedido de consórcio e determina que Município reajuste tarifa do ‘Zona Azul’ para R$ 3,98
A ordem deve ser cumprida no prazo de cinco dias, sob pena de aplicação da…