Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Comissões do TJAM realizam ação para esclarecer público sobre pessoas com deficiência visual e auditiva, ostomizados e com autismo
A iniciativa marca o encerramento das atividades do ano de 2022 da Comissão de Prevenção…
Conselheiro do TCE-AM suspende pregão da Prefeitura de Manaus
Em medida cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM),…
Câmaras Reunidas confirmam sentença que anulou remoção de professor em Atalaia do Norte
Ato deve ser fundamentado e o caso foi de transferência após pleito eleitoral, envolvendo servidor…
Prefeitura de Benjamin Constant extrapola limite com gastos de pessoal e recebe alerta do TCE-AM
A Prefeitura de Benjamin Constant recebeu um alerta do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)…
Juiz Paulo Feitoza é autor de e-book que traz histórias do Tribunal de Justiça do Amazonas
“O Tribunal Conta a Sua História” foi produzido a partir de textos e roteiros escritos…