O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O magistrado representou o TJAM na cerimônia comemorativa realizada pela tradicional Organização Militar de Saúde do Exército Brasileiro. O juiz…
Recursos do Estado foram rejeitados e medidas deverão ser revistas. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na quinta-feira (15/12) o “Webinário Conflitos Possessórios Coletivos:…
Caso chegou ao Judiciário após servidor receber negativa de pedido perante o Amazonprev. O Pleno…
O julgamento das contas referentes ao exercício de 2021 da gestão de David Almeida frente…
Decisão foi tomada em Ação Civil Pública, ajuizada após poder público não providenciar medidas indicadas…
Evento promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas aconteceu na tarde de segunda-feira. O presidente…
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