Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE-AM participa de produção de nota técnica do IRB sobre projetos de desestatização
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participou da elaboração da primeira nota técnica do…
Presidente do TCE-AM prestigia posse de ministro Bruno Dantas na presidência do TCU
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou da posse…
Comissão de Teletrabalho divulga portaria sobre curso de atualização e uso de sistema
Curso é obrigatório e deve ser feito até 31/01/2023, no portal da Escola Judicial (antiga…
Corregedoria expede Recomendação, solicitando atenção dos magistrados e servidores dos cartórios judiciais para a necessidade de expedição célere de Alvarás Judiciais em antecipação ao recesso forense
Recomendação n.º 01/2022-CGJ/AM foi assinada pela corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Anselmo Chíxaro. A…
TCE-AM reprova contas da Sejel e aplica multa de R$ 3,3 milhões a ex-gestor
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas anual…