Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Webinário Conflitos Possessórios Coletivos: Perspectiva de Atuação no Judiciário no Regime de Transição Estabelecido na ADPF 828
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na quinta-feira (15/12) o “Webinário Conflitos Possessórios Coletivos:…
Pleno concede mandado de injunção por ausência de lei complementar sobre aposentadoria especial a servidor com deficiência
Caso chegou ao Judiciário após servidor receber negativa de pedido perante o Amazonprev. O Pleno…
Julgamento das contas de David Almeida é adiado no TCE-AM após pedidos de vista
O julgamento das contas referentes ao exercício de 2021 da gestão de David Almeida frente…
Juizado defere liminar e Município deverá corrigir irregularidades em escola na BR-174
Decisão foi tomada em Ação Civil Pública, ajuizada após poder público não providenciar medidas indicadas…
Presidente do TJAM participa da solenidade de diplomação dos eleitos em 2022
Evento promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas aconteceu na tarde de segunda-feira. O presidente…