O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Horas não trabalhadas serão compensadas no mês subsequente e, em caso de classificação para as etapas seguintes, haverá regulamentação específica.…
Magistrados aptos têm prazo de 15 dias para fazerem inscrição no Protocolo Administrativo do TJAM. O Tribunal de Justiça…
Dedicado à reinserção social de liberados provisórios da Justiça, o projeto já atendeu, desde sua…
Texto observa aspectos sobre prazos definidos pelos Códigos de Processo Civil e Penal. O Tribunal…
Processos foram analisados na sessão desta terça-feira (13/12). O Pleno do Tribunal de Justiça do…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM via Divisão de Assistência Social (Dias) realizará, nesta…
Desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJAM, o Árvore Encantada acontece de…
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