Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Com mais de 800 atendimentos realizados neste ano, Projeto Reeducar encerra atividades de 2022 em evento que reuniu representantes de instituições parceiras
Dedicado à reinserção social de liberados provisórios da Justiça, o projeto já atendeu, desde sua…
TJAM divulga portaria sobre funcionamento de unidades judiciais no recesso
Texto observa aspectos sobre prazos definidos pelos Códigos de Processo Civil e Penal. O Tribunal…
Tribunal Pleno aprova remoção e promoção de juízes
Processos foram analisados na sessão desta terça-feira (13/12). O Pleno do Tribunal de Justiça do…
TCE-AM realizará roda de conversa em alusão ao mês de Dezembro Vermelho
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM via Divisão de Assistência Social (Dias) realizará, nesta…
Mais de 300 crianças e adolescentes de unidades acolhedoras recebem presentes de Natal do Projeto Árvore Encantada
Desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJAM, o Árvore Encantada acontece de…