Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Guia de Referência para Investigação de Desaparecimento de Pessoas será apresentado por juiz do TJAM em evento nacional
O juiz Eliezer Fernandes Júnior participará da 4.ª Reunião das Autoridades Centrais da Política Nacional…
Em Lábrea, Justiça condena distribuidora de energia a pagar R$ 2 milhões por dano moral coletivo
Decisão também determina que empresa implante sistema de grupos geradores de backup. Em Lábrea, decisão…
Haverá Sessão Extraordinária da 2ª Câmara Criminal no dia 16.12.22, 9h.
De ordem da Presidência da 2ª Câmara Criminal, informamos aos advogados e público em geral…
TJAM realiza último Curso de Formação Inicial de Servidores do ano de 2022
O curso, que apresenta um panorama do funcionamento da estrutura do Tribunal, formou 22 servidores…
Comitê Gestor de Políticas Estratégicas divulga resultados de projetos em 2022
Objetivo é dar transparências às ações planejadas e desenvolvidas durante o ano na instituição. O…