O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Em sessões de júri popular, realizadas nos dias 9 e 11 de outubro, dois réus foram acusados a 12 de…
A CF foi tema de evento acadêmico da Escola Superior da Magistratura do Amazonas na última sexta-feira (6/10). A…
Esta é a quinta convocação, abrangendo os estudantes da 175.ª até a 183.ª posição na…
A coletânea é uma iniciativa do Grupo Interdisciplinar de Estudos da Violência (GIEV) da Universidade…
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Amazonas e Roraima, desembargadora Ormy…
Para aprofundar o tema “Democracia e Desenvolvimento nas Dimensões Digital e Virtual”, o Tribunal de…
A vice-presidente e no exercício da Presidência, conselheira Yara Lins dos Santos, participou, na manhã…
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