Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Núcleo de Assessoramento Virtual projeta fechar o ano com 90 mil atos praticados em processos
Até o início deste mês de dezembro, a estatística já registrava 82,3 mil atos processuais…
Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques toma posse como nova desembargadora do TJAM
Cerimônia de posse foi realizada na manhã desta quarta-feira (7), na Sede do Tribunal, e…
Central de Transportes do TJAM recebe evento de confraternização dos servidores e magistrados do Tribunal
A Central de Transportes do Tribunal de Justiça do Amazonas, que funciona no Aleixo, sediou…
Conselho da Magistratura julga recurso do Município em ação de execução de TAC
Processo trata de obrigação assumida pelo Município de retirar escola de ensino infantil de prédio…
Servidores e magistrados dos Fóruns Euza Naice e Henoch Reis participam de confraternização para celebrar conquistas do semestre
A programação desta terça-feira abrangeu os servidores dos Fóruns Euza Naice e Henoch Reis. Os…