O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Índice avalia os serviços e soluções digitais inovadoras desenvolvidas pelos Tribunais e Conselhos no Brasil. O Tribunal de Justiça do…
Em decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (1), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro…
As datas estão previstas no Calendáro Judicial de 2022. O Tribunal de Justiça do Amazonas…
Núcleo tem, entre suas funções, a de subsidiar os magistrados para decidir com razoabilidade, segurança…
Publicada no Diário Oficial do Estado após sanção pelo governador, a lei traz, além da…
Agenda começou nesta segunda-feira pelos Fóruns Azarias Menescal, Lúcio Fonte de Rezende e Mário Verçosa.…
Entrega incluiu também os relatórios da correição extraordinária nos sistemas SEEU, no BNMP 2.0, nas…
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