Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM funcionará em regime de plantão judicial no feriado de quinta-feira (08) e na sexta (9)
As datas estão previstas no Calendáro Judicial de 2022. O Tribunal de Justiça do Amazonas…
Resolução regulamenta as atividades do Natjus no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas
Núcleo tem, entre suas funções, a de subsidiar os magistrados para decidir com razoabilidade, segurança…
Sancionada a lei que altera o nome da Escola do Servidor para Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas
Publicada no Diário Oficial do Estado após sanção pelo governador, a lei traz, além da…
Em eventos de confraternização com servidores, magistrados, estagiários e colaboradores, direção do TJAM leva mensagem de agradecimento pelas conquistas do semestre
Agenda começou nesta segunda-feira pelos Fóruns Azarias Menescal, Lúcio Fonte de Rezende e Mário Verçosa.…
Tribunal de Justiça recebe relatórios da inspeção anual realizada pelo CNJ
Entrega incluiu também os relatórios da correição extraordinária nos sistemas SEEU, no BNMP 2.0, nas…