O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O julgamento, concluído na madrugada do último dia 02, encerrou a programação do "Mutirão do Júri" realizado pela comarca no…
Objetivo é selecionar profissionais da advocacia para atuar em casos em de impossibilidade de comparecimento ou atuação do defensor público em…
Na localização anterior, na Compensa, por estar mais distante da sede e dos dois maiores…
A abertura virtual do evento ocorreu na manhã da segunda-feira (17/10). O encerramento presencial será…
Na ocasião, a desembargadora Ana Carolina Zaina do TRT-9 foi eleita presidente do Coleprecor para…
Magistrados de entrância final aptos podem fazer inscrição no prazo de 15 dias a contar…
Colegiado considerou que previsão do artigo 52 da Lei Complementar estadual n.º 30/2001 não observa…
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