Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM publica portaria sobre trabalho durante recesso forense
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TJAM e Fadisp discutem ampliação de atividades do convênio durante reunião em Manaus
Reunião entre representantes das duas instituições aconteceu nesta semana, na sede do Poder Judiciário, no…
NOTA – Comissão Organizadora do “1.º Prêmio Nayde Vasconcelos”
A Comissão Organizadora do "1.º Prêmio Nayde Vasconcelos" vem a público retratar-se pelo equívoco na…
Comarca de Beruri recebe cadastro de entidades com finalidade social
Interessadas que desenvolvem atividades de relevância social poderão receber valores de prestação pecuniária. A Comarca…
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas premia os cartórios com os melhores indicadores de qualidade no ano de 2022
Nesta 2.ª edição do “Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais” 57 serventias receberam destaque público…