Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Em Tefé, Justiça determina prisão de seis policiais militares suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas
Investigações após operação conjunta de Polícias Civil e Militar levou à identificação de integrantes de…
3.ª Vara do Tribunal do Júri condena réu a 14 anos em sessão híbrida
Presidida pelo juiz Lucas Couto Bezerra, a sessão de julgamento ocorreu no Fórum Henoch Reis,…
Magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas são homenageados no II Encontro da ABMCJ, em Manaus
O encontro da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica discutiu, entre outros temas, o…
TJAM outorga a Medalha do Mérito Judiciário a 81 personalidades
Cerimônia de entrega da comenda aconteceu na manhã desta quinta-feira, sendo conduzida pelo presidente da…
Ministra do STM fala em Manaus sobre a necessidade de maior conscientização para a proteção do meio ambiente e sobrevivência do planeta
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha abordou o tema durante discurso proferido na manhã desta quinta-feira,…