Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Esmam publica texto com relatos sobre a realização de “audiências de acolhimento” durante a “22.ª Semana Justiça pela Paz em Casa” na Comarca de Boa Vista do Ramos/AM
O juiz João Gabriel Cirelli explica que as audiências de acolhimento são designadas com a…
Câmaras Reunidas extinguem processo na origem por litispendência
Transportadora iniciou ações com mesmo teor na capital e no interior. As Câmaras Reunidas do…
Tribunal de Justiça do Amazonas publica 21 atos de nomeação de assistentes judiciários
Atos foram disponibilizados no Caderno Extra do DJE da última terça-feira (29/11). O Tribunal de…
Magistradas do TJAM participam do XIV Fonavid
Evento está sendo realizado em Belém, até esta sexta-feira (02/12). O Tribunal de Justiça do…
TRE/AM abre vaga para titularidade da 40.ª Zona Eleitoral, em Manaus
Os juízes interessados em concorrer à vaga têm prazo até o próximo dia 10 de…