O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O desembargador Flávio Pascarelli representou o TJAM na solenidade. Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em suas áreas de atuação,…
Indenização ocorrerá por dano material e dano moral, conforme fundamentado na sentença. Decisão da 3.ª Vara da Fazenda Pública…
56 vagas foram destinadas pelo Regional para a cota social da Lei da Aprendizagem A…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) submete à consulta pública a Proposta de Metas Nacionais…
De ordem da Exma Juíza Coordenadora da Divisão de Hasta Pública, Dra. Maria de Lourdes…
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 11 de outubro de…
Mais de 1.400 estudantes do Amazonas e Roraima apresentaram trabalhos Estudantes de escolas públicas vencedores…
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