O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Após passar por obras de revitalização, o Cartório da 56.ª Zona Eleitoral recebeu o nome do ex-delegado-geral da Polícia Civil…
Cartórios têm prazo de 15 dias úteis para fazerem o cadastro. O Provimento n.º 453/2024 já está publicado no Diário…
Evento será em formato híbrido e debates podem ser acompanhados em canal do CNJ no…
Magistrado pediu aposentadoria voluntária, depois de 40 anos de carreira. Na sessão desta terça-feira (29/11), o Tribunal…
Promoção ocorreu pelo critério de merecimento, na sessão desta terça-feira (29/11) e o Pleno da…
Decisão destaca apuração unilateral e impossibilidade de cobrar valores por presunção de consumo. A Primeira…
Medida consta de portaria assinada pelo presidente da Corte, desembargador Flávio Pascarelli, atendo pleito da…
Sign in to your account