Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

Your one-stop resource for medical news and education.

Your one-stop resource for medical news and education.

More form Tribunal de Justiça

Seminário discute nesta quarta-feira sobre litigância predatória

Evento será em formato híbrido e debates podem ser acompanhados em canal do CNJ no…

Membros do Tribunal Pleno homenageiam desembargador Mauro Bessa, na sua última sessão colegiada

Magistrado pediu aposentadoria voluntária, depois de 40 anos de carreira. Na sessão desta terça-feira (29/11), o Tribunal…

TJAM escolhe juíza Luiza Cristina Marques como nova desembargadora

Promoção ocorreu pelo critério de merecimento, na sessão desta terça-feira (29/11) e o Pleno da…

Primeira Câmara Cível mantém sentença de inexigibilidade de cobrança por concessionária de serviço

Decisão destaca apuração unilateral e impossibilidade de cobrar valores por presunção de consumo. A Primeira…

TJAM institui mutirão para agilizar tramitação de alvarás judiciais

Medida consta de portaria assinada pelo presidente da Corte, desembargador Flávio Pascarelli, atendo pleito da…