Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM publica edital sobre vaga de desembargador pelo critério de antiguidade
Edital foi disponibilizado no DJe de terça-feira (29/11), após aposentadoria voluntária do desembargador João Mauro…
Em Itacoatiara, Justiça realiza audiência de custódia em hospital
Caso envolve prisão por troca de tiros com PM, que tem sido frequente no município…
Atividades da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação Doméstica e Familiar são apresentadas em evento nacional, em Belém
A apresentação foi feita pela desembargadora Graça Figueiredo, vice-presidente do TJAM e coordenadora da área…
Escola do Servidor inicia atividades da quarta turma do “Programa de Interiorização”
O curso com os servidores e servidoras das Comarcas da área metropolitana de Manaus encerra…
TJAM escolhe membros para Turmas Recursais
Vagas foram preenchidas por merecimento e antiguidade, conforme previsto nos editais O Pleno do Tribunal…