O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Editada neste ano, a Recomendação n.º 123 recomenda aos órgãos do Poder Judiciário a observância dos tratados e convenções internacionais…
Magistrados de segunda entrância têm prazo de 15 dias para apresentar pedidos de inscrição. O Tribunal de Justiça do…
Sessão de julgamento integrou a programação da "22.ª Semana Justiça pela Paz em Casa", na…
Palestras para estudantes, oficinas, atividades do “Projeto Maria Acolhe” voltadas às partes processuais, fazem parte…
A ação prossegue até esta sexta-feira (25/11), sob a coordenação da Coordenadoria Estadual da Mulher em…
Submissão de trabalhos tem prazo até 30 de junho de 2023, com o tema “Juízes,…
Evento foi aberto na noite de quarta-feira e segue até sexta-feira, em Bonito. O presidente…
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