O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O julgamento, concluído na madrugada do último dia 02, encerrou a programação do "Mutirão do Júri" realizado pela comarca no…
Objetivo é selecionar profissionais da advocacia para atuar em casos em de impossibilidade de comparecimento ou atuação do defensor público em…
Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Amazonas (CEJAIA-AM) é vinculada à Corregedoria-Geral de Justiça…
Quase cem profissionais preparam o Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude, Fonajup…
Magistrados e servidores podem inscrever as práticas positivas até o dia 31 de outubro. Na…
Conforme a sentença proferida na Ação Penal n.º 0001868-23.2003.8.04.0001, a abosolvição se deu por insuficiência…
Empresa aérea cumpriu liminar, confirmada em sentença proferida na Comarca de Manaus. Decisão do 6.º…
Sign in to your account