Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM promove cerimônia de entrega do “Prêmio Nayde Vasconcelos”
Com a presença de magistradas e magistrados, servidores e servidoras, além de convidados, a solenidade…
Presidente Flávio Pascarelli é agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário de Mato Grosso do Sul, durante o 5º Consepre
O Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil foi encerrado nesta…
Em Iranduba, Tribunal do Júri condena réu a 23 anos de prisão por feminicídio ocorrido em 2017
A sessão de júri popular integrou a programação da "22.ª Semana Justiça pela Paz em…
Segep inicia nova fase do Programa de Gestão por Competências
Essa nova etapa será para a validação, por servidores, sobre o que foi definido como…
TJAM divulga novos atos de nomeação de aprovados em concurso de 2019
Foram nomeados seis candidatos para cargos de nível médio e superior, para Manaus e 1.ª…