O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Editada neste ano, a Recomendação n.º 123 recomenda aos órgãos do Poder Judiciário a observância dos tratados e convenções internacionais…
Magistrados de segunda entrância têm prazo de 15 dias para apresentar pedidos de inscrição. O Tribunal de Justiça do…
Coij/TJAM participou do evento, promovido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJRS, no…
Segunda colocada em processo licitatório havia obtido liminar em mandado de segurança em 1º grau,…
Presidente em exercício do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, conduziu a cerimônia realizada no fórum da…
O evento reuniu servidores e servidoras do TJAM, estudantes e profissionais de Direito e de…
Réus foram julgados por homicídio e lesão corporal, em sessão realizada nesta semana. Na Comarca…
Sign in to your account