Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
“I Encontro de Assessores da Infância e Juventude de 1.° e 2.° Graus dos Tribunais de Justiça Brasileiros” promove troca de experiência nacional
Coij/TJAM participou do evento, promovido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJRS, no…
Câmaras Reunidas dão provimento a recurso de empresa vencedora de licitação na área de saúde
Segunda colocada em processo licitatório havia obtido liminar em mandado de segurança em 1º grau,…
Rio Preto da Eva recebe abertura da “22.ª Semana Justiça pela Paz”, representando as comarcas do interior do Estado
Presidente em exercício do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, conduziu a cerimônia realizada no fórum da…
Escola do Servidor conclui programação do curso “Mídia e Direito”
O evento reuniu servidores e servidoras do TJAM, estudantes e profissionais de Direito e de…
Em Codajás, Tribunal do Júri condena dois réus por crimes ocorridos em 2017 durante Festa do Açaí
Réus foram julgados por homicídio e lesão corporal, em sessão realizada nesta semana. Na Comarca…