Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Tribunal de Justiça do Amazonas julga improcedente denúncia contra ex-prefeito de município do interior do Amazonas
Ministério Público iniciou Ação Penal por conta de contratos de aquisição de madeira realizados em…
Solenidade de premiação da 2.ª edição do “Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais” ocorrerá no dia 30 de novembro
Por meio da premiação, o Poder Judiciário evidencia e confere destaque público às boas práticas…
Magistrado do TJAM participa de Jornada de Soluções Autocompositivas, no Rio Grande do Sul
O juiz Gildo Alves de Carvalho, atual presidente do Fonamec, foi um dos convidados da…
Escola da Magistratura do Amazonas homenageia autoridades e servidores com a Medalha do Mérito Acadêmico
Cerimônia ocorreu na tarde de terça-feira e comenda foi outorgada a 94 personalidades. A Diretoria…
Coordenadoria Psicossocial do TJAM promove “Semana de Intervenção Psicossocial com Famílias”
A Coordenadoria Psicossocial do Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Setor Psicossocial, deu…