Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Justiça inicia audiência de instrução em processo sobre homicídio que vitimou sargento do Exército
Seis pessoas denunciadas pelo Ministério Público são réus no processo. A 2.ª Vara do Tribunal…
Desembargadora Luiza Marques representa o TJAM na posse de novo superintendente regional da PF no Amazonas
O delegado João Paulo Garrido Pimentel tomou posse durante evento realizado nesta quinta-feira (07/11). A…
Desembargadora Nélia Caminha Jorge participa do “XIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça”
Evento, realizado em João Pessoa (PB), iniciou na noite de quarta, na Sede do Judiciário…
Magistrados do TJAM passam a compor a nova diretoria da Associação Nacional de Desembargadores
Desembargadores Yedo Simões e Mirza Telma de Oliveira fazem parte da nova diretoria da ANDES…
Mais de R$ 39 milhões são movimentados em dois dias de atividade da “Semana Nacional de Conciliação-2024”, no Amazonas
O número já supera a soma de todo o período do ano passado. O recorde…