Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Campanha “Mãos que Doam” arrecada donativos para pacientes em situação de rua internados em três hospitais
A campanha interna, que tem à frente a Divisão de Serviço Social e Acessibilidade do…
TJAM julga inconstitucionais atos normativos que tratam de substituição tributária
Regulamentação por decretos e resoluções viola princípio da legalidade e deve ocorrer por lei em…
Tribunal de Justiça do Amazonas conquista “Categoria Ouro” no Prêmio CNJ de Qualidade 2022
Anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (22), durante o "16.º Encontro Nacional do Poder…
TJAM republica calendário judicial de 2023
Nova portaria inclui 19/05, Dia do Defensor Público, como ponto facultativo no Judiciário Estadual. O…
Começa a 22.ª edição da “Semana Justiça pela Paz em Casa”
Tendo à frente à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJAM,…