Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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Portal TRT11 – Ejud11 entrega Medalha de Honra ao Mérito ao desembargador Georgenor de Souza Franco, do TRT-8

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), Georgenor de…

Portal TRT11 – Leilões do TRT-11 ocorrem nos dias 21 e 28 de novembro

Com bens avaliados em mais de R$ 6 milhões, os lances podem ser feitos no…

Portal TRT11 – TRT-11 abre prazo até 25 de novembro para instituições manifestarem interesse na doação de bens

O Aviso de Desfazimento de Bens n. 001/2022 está disponível no portal com todas as informações…