Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Uso de cartazes sobre audiências de custódia traduzidos para línguas indígenas é tema de painel apresentado por juíza do TJAM na 1.ª Conferência Amazônica do Clima e do Meio Ambiente
Coordenadora das Audiências de Custódia, a juíza André Jane falou sobre a iniciativa, resultado de…
Especialista fala sobre logística reversa e economia circular durante Conferência Amazônica do Clima e do Meio Ambiente
Tasso Alexandre Cipriano abordou os desafios e as iniciativas relacionadas a esses dois conceitos, na…
Panorama da Jurisprudência Ambiental do STJ é tema de painel especial na “1ª Conferência Amazônica do Clima e do Meio Ambiente”
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin realizou apresentação sobre o assunto. A…
Tribunal realiza na próxima semana a 22.ª edição da campanha “Justiça pela Paz em Casa”
Até o momento, mais de 1,5 mil audiências estão programadas para a capital e interior…
Unidades judiciais de 1.º Grau do TJAM participarão de “Semana da Baixa Processual 2022”
Nas comarcas da capital e do interior, varas e juizados concentrarão esforços para baixar processos…