O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irão julgar, a partir das 10h desta terça-feira (4),174 processos durante…
Os acordos firmados pela Câmara de Resolução de Litígios de Saúde do Judiciário do Amazonas e pela 3a. Vara da…
Medida vale para todas as unidades do Tribunal, na capital e no interior do Estado. …
Em solenidade nesta sexta-feira (18/11), às 16h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado…
Os sistemas foram suspensos em todo o país após a constatação de fraude na emissão…
A obra, intitulada “A Fundamentação Substancial das Decisões Judiciais como Garantia do Estado Democrático de…
Evento promovido em parceria pela Enfam e a Esmam prossegue nesta sexta-feira, no Salão Rio…
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