Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM restabelece uso obrigatório de máscara a partir de segunda-feira (21) nas unidades do Judiciário
Medida vale para todas as unidades do Tribunal, na capital e no interior do Estado. …
Portal TRT11 – TRT-11 entrega medalhas da Ordem do Mérito Judiciário nesta sexta (18/11)
Em solenidade nesta sexta-feira (18/11), às 16h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado…
Portal TRT11 – Sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos na Justiça do Trabalho tem previsão de retorno até segunda (21)
Os sistemas foram suspensos em todo o país após a constatação de fraude na emissão…
Operadores do Direito, pesquisadores e estudantes participam do lançamento do livro de Flávio Pascarelli em Manaus
A obra, intitulada “A Fundamentação Substancial das Decisões Judiciais como Garantia do Estado Democrático de…
“1ª Conferência Amazônica do Clima e do Meio Ambiente” começa com importantes alertas
Evento promovido em parceria pela Enfam e a Esmam prossegue nesta sexta-feira, no Salão Rio…