Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Niro Higuchi aborda a mudança climática e sua relação com a floresta amazônica durante a “1.ª Conferência Amazônica”
O pesquisador do Inpa alertou para a necessidade de proteção e profundo estudo da floresta…
Servidores e magistrados do TJAM terão acesso ilimitado a biblioteca jurídica virtual
Contrato para acesso ao conteúdo especializado da Tirant Lo Blanch foi firmado na quarta-feira entre…
Comarca de Parintins recebe atividades do “Programa de Interiorização” da Escola do Servidor
As atividades estão acontecendo no auditório do Fórum Des. Raimundo Vidal Pessoa. O diretor da…
TJAM publica edital de promoção para juiz-presidente do 2.º Tribunal do Júri
Seleção será pelo critério de antiguidade, entre magistrados de entrância inicial. De acordo com o…
CNJ realizará evento sobre tráfico de pessoas e trabalho escravo
Programação ocorrerá de forma presencial, em Brasília, em 05/12. O Conselho Nacional de Justiça realizará…