O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Após passar por obras de revitalização, o Cartório da 56.ª Zona Eleitoral recebeu o nome do ex-delegado-geral da Polícia Civil…
Cartórios têm prazo de 15 dias úteis para fazerem o cadastro. O Provimento n.º 453/2024 já está publicado no Diário…
No feriado de 15 de novembro, data da Proclamação da República, o plantão judiciário poderá…
A sessão foi realizada de forma híbrida e transmitida ao vivo pelo YouTube Nesta quarta-feira,…
Além da adesão a uma nota técnica do TRT-14, foi aprovada a edição de outras…
Notório em causas ambientais, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro,…
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, a vice-presidente da…
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