Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – TRT-11 terá expediente normal no dia 14 de novembro
No feriado de 15 de novembro, data da Proclamação da República, o plantão judiciário poderá…
Portal TRT11 – Décima sessão ordinária do Tribunal Pleno analisou 54 processos administrativos e judiciários
A sessão foi realizada de forma híbrida e transmitida ao vivo pelo YouTube Nesta quarta-feira,…
Portal TRT11 – Centro de Inteligência do TRT-11 aprova quatro notas técnicas
Além da adesão a uma nota técnica do TRT-14, foi aprovada a edição de outras…
Conselheiro do TCE-AM palestra sobre mudanças climáticas em COP27, no Egito
Notório em causas ambientais, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro,…
Conselheiros e servidores do TCE-AM participam de evento da Atricon para discutir a boa gestão e a democracia
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, a vice-presidente da…