O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A publicação ocorreu no DEJT do último dia 22/6Responsável pela proposição de melhorias para identificação e monitoramento dos conflitos judiciais…
Os prazos processuais que, porventura, iniciem-se ou completem-se nessa data ficarão prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil subsequente, conforme…
Palestra ministrada pelo juiz Edinaldo César Santos Júnior constou na programação do "XXX Fórum Nacional…
Representantes das três instituições participaram de encontro híbrido, na tarde de quinta-feira, para uma apresentação…
Mutirão segue-se à programação nacional, aproveitando mobilização sobre o tema. Na próxima semana, de 16…
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, será um dos…
Promovido pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), evento reúne até…
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