Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Pascarelli lança livro que defende a fundamentação das decisões judiciais para garantir o Estado Democrático de Direito
O livro tem a apresentação do ministro Mauro Campbell Marques, do STJ; o prefácio e…
“Semana Nacional da Conciliação” é concluída pelo Judiciário Estadual com índice superior a 60% de acordos celebrados entre 20.062 partes processuais
Mais de 8,3 mil audiências de conciliação foram realizadas na capital e no interior entre…
Em Barreirinha, Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a 18 anos de prisão
Durante a última semana, a Vara Única da comarca realizou três júris populares como parte…
SNC 2022: 17.ª Vara Cível da Comarca de Manaus homologa acordo de R$ 1 milhão entre partes que litigavam sobre a propriedade e posse de uma embarcação
Acordo consensual homologado pela juíza Simone Laurent Arruda, viabilizou a conclusão do processo. Integrada à…
Fórum Nacional de Justiça Protetiva encerra ciclo de eventos nacionais sediados pelo TJAM nesta semana
Magistrados dos TJs de todo o País, que atuam na área da Infância e da…