O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Com mais de 400 inscritos, a programação acontece no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, anexo…
Expedida pela 2.ª Vara da Comarca de Parintins, a portaria visa à preservação dos direitos e promoção da integridade de…
Decisão atende pedido do Ministério Público em Ação Civil Pública contra empresas de transporte fluvial.…
Decisão de 1.º Grau considerou que não basta edição de lei estadual regulamentando o assunto.…
Para inscrição, é preciso comprovar que figure na primeira quinta parte da lista de antiguidade…
A partir de amanhã (11), os estudantes universitários que desejam estagiar no Tribunal de Contas…
Dando continuidade às atividades do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), a…
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