Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Em Manaus, juiz auxiliar da presidência do CNJ ministra palestra sobre a importância do Conselho na fiscalização e qualificação do sistema de execução de medidas socioeducativas
Palestra ministrada pelo juiz Edinaldo César Santos Júnior constou na programação do "XXX Fórum Nacional…
CNJ, TJAM e TJSC discutem parceria para implantação de projeto-piloto do “Programa Novos Caminhos”, voltado para crianças e jovens em situação de acolhimento institucional
Representantes das três instituições participaram de encontro híbrido, na tarde de quinta-feira, para uma apresentação…
Coordenadoria das Varas de Família realiza “Semana de Conciliação” de 16 a 18/11
Mutirão segue-se à programação nacional, aproveitando mobilização sobre o tema. Na próxima semana, de 16…
Presidente do TCE-AM palestrará em Seminário de Direito Público, promovido pela PGE
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, será um dos…
Temas relacionados à área infracional marcaram o segundo dia do evento nacional sobre Infância e Juventude sediado pelo TJAM
Promovido pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), evento reúne até…