O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Fato ocorreu em 2019, em Iranduba, levando ao ajuizamento de inúmeras ações na comarca. Na sessão desta segunda-feira (27/02), a…
Clique aqui para acessar o alerta Devido a recente edição de normas relativas às contas correntes destinadas à movimentação de…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Prefeitura de Manaus firmaram, na manhã…
Dentre os casos selecionados para a programação estão infrações penais sem violência ou grave ameaça,…
Oficial de registro havia suscitado dúvida em relação ao mandato vitalício ou indeterminado do diretor…
Titular da Comarca, o juiz Leonardo Mattedi Matarangas destaca a proposta do evento de fomentar…
Na 3.ª Vara foram pautados para o período do esforço concentrado 135 processos. Na 1.ª…
Sign in to your account