Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Comarca de Beruri concede liminar sobre transporte gratuito a idosos
Decisão atende pedido do Ministério Público em Ação Civil Pública contra empresas de transporte fluvial.…
Câmaras Reunidas mantêm segurança à empresa sobre não recolhimento do ICMS-Difal
Decisão de 1.º Grau considerou que não basta edição de lei estadual regulamentando o assunto.…
TJAM publica edital de remoção de juiz para Comarca de Ipixuna
Para inscrição, é preciso comprovar que figure na primeira quinta parte da lista de antiguidade…
Inscrições para Processo Seletivo de Estágio do TCE-AM abrem amanhã (11)
A partir de amanhã (11), os estudantes universitários que desejam estagiar no Tribunal de Contas…
Profac do TCE-AM realiza Roda de Cidadania sobre desafios da educação pós-pandemia nesta sexta-feira (11)
Dando continuidade às atividades do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), a…