Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE-AM e Prefeitura de Manaus firmam TAG que garante emprego a quase 3 mil funcionários de Manaus
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Prefeitura de Manaus firmaram, na manhã…
Central de Inquéritos Policiais realizou 70 audiências durante “Semana Nacional de Conciliação” até quarta-feira (09/11)
Dentre os casos selecionados para a programação estão infrações penais sem violência ou grave ameaça,…
Na Comarca de Iranduba, Justiça autoriza registro civil de Centro Espiritualista
Oficial de registro havia suscitado dúvida em relação ao mandato vitalício ou indeterminado do diretor…
Em Borba, pauta da SNC 2022 tem 40 audiências pautadas
Titular da Comarca, o juiz Leonardo Mattedi Matarangas destaca a proposta do evento de fomentar…
1.ª e 3.ª Varas de Itacoatiara participam da “Semana da Conciliação” com 255 audiências
Na 3.ª Vara foram pautados para o período do esforço concentrado 135 processos. Na 1.ª…