O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível, a magistrada, na entrevista, aborda e menciona as iniciativas do Tribunal…
Na oportunidade, a procuradora-geral do MPC, Fernanda Catanhede Veiga Mendonça fez a divulgação do “Ciclo de Palestras e Dinâmicas –…
Negativa de procedimento prescrito constitui relevante ofensa ao direito da personalidade, segundo voto do relator.…
Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual, a vítima era companheira do acusado e foi…
Visa estimular a reflexão e o aperfeiçoamento dos novos procedimentos trazidos pela Lei 14.181/2021, mediante…
Foram nomeados aprovados para o cargo de assistente judiciário, de nível médio, para Manaus. O…
O TJAM elegeu as desembargadoras Nélia Caminha Jorge e Joana Meirelles para os cargos de…
Sign in to your account