O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Empresa de entretenimento e centro comercial deverão indenizar cliente por acidente em suas dependências. Sentença proferida pelo juiz do…
A disponibilização das palestras é parte de uma ação organizada pelo Judiciário Estadual por meio de sua “Comissão de Participação…
A homenagem à memória do ex-titular da Vara de Meio Ambiente, que faleceu em abril…
O réu Bruno da Silva Menezes, conforme a denúncia do MPE, matou Deuzoede Meton de Oliveira, e…
Texto normativo foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico em 28/09. O Pleno do Tribunal…
Em razão de uma tentativa de furto de cabos da subestação de energia, que ocasionou…
As celebrações nos municípios foram realizadas em agosto e neste mês de setembro. As juízas…
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