Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM registra a realização de mais de 3,2 mil audiências e mais de 7 mil pessoas atendidas nos dois primeiros dias da “Semana Nacional da Conciliação”
Nos dois primeiros dias de mutirão, 1.625 acordos conciliatórios foram homologados. Iniciada na última segunda-feira…
Comarca de Tabatinga já tem 29 acordos firmados na “Semana de Conciliação”
No total foram pautadas 115 audiências e 65 já foram realizadas no Município. A Comarca…
Presidência do TJAM institui Comissão Organizadora dos Preparativos para novo concurso de juiz
Medida foi um dos compromissos assumidos pelo presidente da Corte, des. Flávio Pascarelli, ao iniciar…
Presidente do TCE-AM palestra no 3º Congresso Amazonense de Direito Administrativo
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, na manhã…
TCE-AM promove palestra sobre “Planejamento Financeiro” em curso para servidores prestes a se aposentar
Com o intuito de promover a educação financeira para servidores estaduais, municipais e jurisdicionados que…