Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Segunda Câmara Cível nega recurso de seguradora de saúde e mantém obrigação de custear tratamento de paciente
Negativa de procedimento prescrito constitui relevante ofensa ao direito da personalidade, segundo voto do relator.…
Em Novo Airão, Júri condena réu a mais de vinte anos de prisão pela prática de feminicídio
Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual, a vítima era companheira do acusado e foi…
Com participação presencial e on line, STJ realiza seminário sobre consumidor superendividado e a Lei 14.181/2021
Visa estimular a reflexão e o aperfeiçoamento dos novos procedimentos trazidos pela Lei 14.181/2021, mediante…
Tribunal de Justiça do Amazonas publica mais 30 atos de nomeação de candidatos do concurso público de 2019
Foram nomeados aprovados para o cargo de assistente judiciário, de nível médio, para Manaus. O…
Duas mulheres ocuparão a Presidência e a Vice-Presidência do Judiciário do Amazonas a partir de 2023
O TJAM elegeu as desembargadoras Nélia Caminha Jorge e Joana Meirelles para os cargos de…