O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Embora a vítima já tenha 26 anos, a metodologia do Depoimento Especial foi aplicada considerando a condição especial de vulnerabilidade.…
Preenchimento será pelo critério de antiguidade, com escolha pelo Tribunal Pleno. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais divulgou edital para preenchimento…
As audiências que serão presididas presencialmente pela juíza titular da Comarca, Luiziana Teles Feitosa Anacleto. “A…
Atividade se estenderá até sexta-feira (11), em comarcas de todo o Estado, num total de…
O crime ocorreu em Manaus e oito pessoas foram denunciadas por participação no homicídio, que…
Desembargador Anselmo Chíxaro informou que a "Semana Nacional de Conciliação" no Amazonas tem mais de 11…
Medida vale para prazos judiciais que começariam ou terminariam no período de 07 a 11/11/2022.…
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