O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Denominado Pangea/BNP, o sistema disponibiliza consulta a precedentes qualificados de todo o país (Repercussão Geral, Recurso Repetitivo, IRDR, IAC), inclusive…
Formação acontece de 3 a 7 e 11 de junho, na modalidade online (síncrono), com carga horário de 24 horas-aula.…
Ação junto à tríplice fronteira foi no sentido de expandir a política penal preconizada pelo…
Mutirão de audiências será realizado na capital e no interior entre os dias 7 e…
Corregedoria-Geral enviará informações à Corregedoria Nacional de Justiça sobre casos e descrição de providências tomadas…
Com tema "Os cinco sentidos da vida", a palestra foi proferida pelo advogado, escritor e…
A conciliação nos autos de uma ação civil pública ocorreu durante a 12ª Semana Nacional…
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