Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Comarca de Benjamin Constant participa da “Semana de Conciliação” com 88 audiências pautadas
As audiências que serão presididas presencialmente pela juíza titular da Comarca, Luiziana Teles Feitosa Anacleto. “A…
Varas da Comarca de Coari têm quase 300 audiências pautadas para a “Semana Nacional da Conciliação”
Atividade se estenderá até sexta-feira (11), em comarcas de todo o Estado, num total de…
TJAM inicia julgamento de acusados da morte de ex-prefeito do interior do Amazonas
O crime ocorreu em Manaus e oito pessoas foram denunciadas por participação no homicídio, que…
“A conciliação é importante alternativa para a pacificação de conflitos”, diz corregedor-geral de Justiça na abertura da SNC 2022 em Manaus
Desembargador Anselmo Chíxaro informou que a "Semana Nacional de Conciliação" no Amazonas tem mais de 11…
TJAM suspende prazos judiciais durante “Semana Nacional de Conciliação”
Medida vale para prazos judiciais que começariam ou terminariam no período de 07 a 11/11/2022.…