O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Aderindo ao uso da inteligência artificial para aumento da produtividade, a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de…
O evento ocorrerá no período de 21 a 24 de novembro e tem a finalidade de contribuir para o combate…
Vaga decorre do término do primeiro biênio do desembargador Elci Simões. O Tribunal de Justiça…
Executivo sustentou inconstitucionalidade e iminente dano ao erário pelos efeitos da norma. O Pleno do…
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) parabeniza o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM)…
Nos dois municípios também foram firmados compromissos para a criação do Fundo Municipal para Políticas…
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