O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
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Unidades pautaram um total de 5.205 audiências para a SNC deste ano; a coordenação do…
Trabalho observará atenção à saúde mental, direitos dos povos indígenas e prevenção à tortura no…
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