Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM divulga edital de abertura de vaga para desembargador do TRE/AM
Vaga decorre do término do primeiro biênio do desembargador Elci Simões. O Tribunal de Justiça…
Pleno do TJAM suspende lei de Beruri que trata de admissão de diplomas estrangeiros de titulação de servidores
Executivo sustentou inconstitucionalidade e iminente dano ao erário pelos efeitos da norma. O Pleno do…
NOTA OFICIAL – ELEIÇÕES 2022
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) parabeniza o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM)…
GMF/TJAM visita mais duas comarcas e inspeciona unidades prisionais no interior do Amazonas
Nos dois municípios também foram firmados compromissos para a criação do Fundo Municipal para Políticas…
TJAM encaminha proposta de alteração do nome da Escola do Servidor para Assembleia Legislativa
Entre outros ajustes na organização administrativa, o Anteprojeto de Lei Complementar altera o nome da…