O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O magistrado representou o TJAM na cerimônia comemorativa realizada pela tradicional Organização Militar de Saúde do Exército Brasileiro. O juiz…
Recursos do Estado foram rejeitados e medidas deverão ser revistas. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram…
As inscrições para a “1.ª Conferência Amazônica do Clima e do Meio Ambiente” estão abertas…
Portaria observa finalidade de identificar ativos para quitar os créditos das partes exequentes e otimizar…
O atendimento na capital e no interior do Estado será feito pelas equipes do Plantão…
Objetivo do projeto é promover diálogos entre os atores do Sistema de Garantia de Direitos,…
Ação tem a parceria das Secretarias de Saúde do Estado e do Município e também…
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