Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Enfam e Esmam fecham a programação da “1.ª Conferência Amazônica do Clima e do Meio Ambiente”
As inscrições para a “1.ª Conferência Amazônica do Clima e do Meio Ambiente” estão abertas…
TJAM institui Núcleo de Apoio às Execuções e Cumprimentos de Sentenças para Varas Cíveis
Portaria observa finalidade de identificar ativos para quitar os créditos das partes exequentes e otimizar…
TJAM funcionará em regime de plantão judicial no feriado nacional desta quarta-feira (02/11)
O atendimento na capital e no interior do Estado será feito pelas equipes do Plantão…
Coij leva o projeto “SGD em Movimento: Diálogos do Sistema de Justiça em prol dos Direitos de Crianças e Adolescentes do AM” à Comarca de Maués
Objetivo do projeto é promover diálogos entre os atores do Sistema de Garantia de Direitos,…
“Campanha 12 Rosas da Saúde” é iniciada com vacinação, testes rápidos e outros procedimentos
Ação tem a parceria das Secretarias de Saúde do Estado e do Município e também…