O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Nesta segunda-feira, Câmaras Isoladas Cíveis e Criminais realizaram julgamentos. O Tribunal de Justiça do Amazonas reiniciou nesta segunda-feira (23/01) as…
A medida abrange as unidades da capital e do interior do Estado, considerando a redução dos diagnósticos de novos casos…
Desembargador João Simões, diretor da Esmam, disse que o evento é uma singular oportunidade de…
Admissão será realizada de forma remota, após convocados enviarem documentação. A Secretaria de Gestão de…
Decisão de 1.º Grau considerou ser necessária comprovação individualizada e observou exceção em relação a…
As inscrições para participação na 2ª edição do Painel Internacional: “Democracia e Desenvolvimento nas Dimensões…
O plantão judiciário poderá ser acionado em casos urgentes O expediente nas unidades administrativas e…
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