O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Fato ocorreu em 2019, em Iranduba, levando ao ajuizamento de inúmeras ações na comarca. Na sessão desta segunda-feira (27/02), a…
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Em sessão ordinária nesta terça-feira (1º), às 10h, o Pleno do Tribunal de Contas do…
Durante o julgamento, parte das oitivas foram realizadas por videoconferência, como a de uma testemunha…
Receberam treinamento servidores e servidoras das comarcas de São Gabriel da Cachoeira e de Santa…
Espaço funciona nas dependências do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no Aleixo. O Tribunal…
Relator observou que conduta de cobrança viola os princípios como segurança jurídica, presunção de legitimidade…
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