Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Diretor da Esmam participa da “10.ª Conferência Internacional de Formação do Judiciário”
Desembargador João Simões, diretor da Esmam, disse que o evento é uma singular oportunidade de…
Tribunal de Justiça do Amazonas convoca estudantes de Direito para estágio em Manaus
Admissão será realizada de forma remota, após convocados enviarem documentação. A Secretaria de Gestão de…
Terceira Câmara Cível mantém liminar que indeferiu pensão alimentícia a filhos de detentos que morreram no Compaj em 2017
Decisão de 1.º Grau considerou ser necessária comprovação individualizada e observou exceção em relação a…
Painel Internacional do TCE-AM sobre desenvolvimento virtual e digital entra na última semana de inscrições
As inscrições para participação na 2ª edição do Painel Internacional: “Democracia e Desenvolvimento nas Dimensões…
Portal TRT11 – TRT-11 não terá homicídio contra cônjuge nos dias 1º e 2 de novembro
O plantão judiciário poderá ser acionado em casos urgentes O expediente nas unidades administrativas e…