O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Homenagem foi a pedido da família e Pleno do TJAM aprovou alteração. Durante o julgamento de processos administrativos, o…
Envio de documentos ocorrerá de 11 a 14/07 e encontro com convocados será nesta terça-feira (11/07). A Secretaria de…
Programação foi organizada pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão e pela Divisão de Serviço Social…
A parceria com a Comarca do TJAM permitiu que a Justiça Itinerante trabalhista realizasse uma…
Alíquota é definida em 25% por lei complementar estadual, conforme essencialidade de produtos e serviços.…
Desembargador Audaliphal Hildebrando, cidadão honorário de São Gabriel da Cachoeira, com os vereadores do município.…
A sessão extraordinária ocorreu na manhã desta sexta-feira (23/9) e foi transmitida pelo YouTube Dirigentes…
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