O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Solenidade foi realizada no auditório Belarmino Lins, da Assembleia Legislativa do Estado. A Defensoria Pública Estadual (DPE/AM) deu posse,…
A primeira atividade da semana contou com palestras do desembargador Erick Cavalcanti Linhares (TJRR) e do juiz Juliano Carneiro Veiga (TJMG).…
O projeto busca assegurar direitos de crianças e adolescentes filhos de mulheres em situação de…
Ré não provou contratação de serviços. O juiz David Nicollas Vieira Lins, que responde pela…
O texto normativo foi aprovado na última sessão plenária e disponibilizado no Diário da Justiça…
Praça será aberta às 9h, no prédio anexo à sede do TJAM, no bairro do…
Lançamento da pedra fundamental da futura sede da comarca de Iranduba foi realizado nesta sexta-feira…
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