O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Mais de mil trabalhadores serão beneficiadosA 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista autorizou o pagamento em ação trabalhista movida…
Conforme o relator do recurso, juiz Cid da Veiga, o Acórdão serve como precedente para casos semelhantes, podendo orientar futuras…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Serviço de Apoio às Micro e…
Eleitor Amazonense, Conclamo a todos para no próximo domingo, dia 30 de outubro, dirigirem-se aos…
Entre as mudanças no espaço, o destaque é para a área da plateia que ganhou…
Em setembro deste ano, plenário decidiu pela inconstitucionalidade de trecho de lei de 2019 que…
O crime, ocorrido em junho de 2017, teve como vítima Francisco Ailton Oliveira de Souza. O…
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