Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE-AM e Sebrae firmam acordo para incentivo da participação de pequenas empresas em compras governamentais
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2.º TURNO DAS ELEIÇÕES 2022 – PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE DO TRE/AM
Eleitor Amazonense, Conclamo a todos para no próximo domingo, dia 30 de outubro, dirigirem-se aos…
TJAM entrega obras de revitalização do Plenário Desembargador Ataliba David Antônio
Entre as mudanças no espaço, o destaque é para a área da plateia que ganhou…
Pleno do TJAM concede segurança a Sindicato dos Peritos Oficiais para promoção relativa a 2016
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Em Eirunepé, Tribunal do Júri condena homem a 12 anos de prisão por crime de homicídio qualificado
O crime, ocorrido em junho de 2017, teve como vítima Francisco Ailton Oliveira de Souza. O…