Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Eastjam divulga lista de artigos vencedores do “Prêmio Nayde Vasconcelos”
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TCE-AM promove caminhada em alusão ao Outubro Rosa e Novembro Azul
Com o tema “Prevenção: Atitude de quem se ama”, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)…
Conselheiros do TCE-AM são homenageados pela Academia de Letras, Ciências e Artes do Amazonas com o título ‘Amantes da Amazônia’
Em reconhecimento pelo trabalho dedicado em favor da região amazônica, a Academia de Letras, Ciências…
Portal TRT11 – Jovens do projeto Pequeno Nazareno visitam o TRT-11 e recebem mensagem incentivadora do presidente do TST, ministro Lélio Bentes
A presidente do TRT-11, Ormy Bentes, e a desembargadora Joicilene Portela explicaram como transcorre uma…
Portal TRT11 – Justiça do Trabalho em Lábrea homologa acordo de R$ 255 mil pondo fim a processos de mais de 12 anos
A Vara do Trabalho de Lábrea, no interior do Amazonas, realizou audiência de conciliação em…