O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O “Registre-se” tem a finalidade de combater o sub-registro civil, por meio da emissão da Certidão de Nascimento (1.ª e…
Querelantes indicaram acesso a conversas de querelada por aplicativo de mensagens, obtido sem autorização judicial. A 6ª Vara Criminal de…
Nota do ministro Lelio Bentes Corrêa e da ministra Dora Maria da Costa A Presidência…
Lances serão recebidos em primeira chamada com valores superiores à avaliação, ou em segunda chamada,…
Foram três turmas com servidores e servidoras de unidades judiciais e administrativas do TJAM. A…
Aluno foi aprovado em vestibular ainda no ensino médio, mas não teve autorização de forma…
As inscrições já estão abertas e deverão ser efetuadas até o dia 30 deste mês…
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