O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
No período também foram realizadas audiências públicas sobre regularização fundiária de áreas urbanas em 14 comarcas do interior do estado,…
Série de vídeos educativos é lançada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas na “Semana Mundial do Meio Ambiente” e, orientando…
Na reunião, o Comitê Gestor do BNMP pactuou com o Poder Judiciário do Amazonas e…
O fórum foi inaugurado no dia 21 de outubro e recebeu o nome do desembargador…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram que o prefeito do município…
Em decisão unânime, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram, cautelarmente, o…
A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas informa, com profundo pesar, o falecimento do…
Sign in to your account