Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Magistrados do TJAM e da CGJ/AM participam de reunião com o Comitê Gestor do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP)
Na reunião, o Comitê Gestor do BNMP pactuou com o Poder Judiciário do Amazonas e…
Fórum de Novo Airão inaugura novo padrão arquitetônico para as Comarcas do interior do Amazonas
O fórum foi inaugurado no dia 21 de outubro e recebeu o nome do desembargador…
TCE-AM determina que prefeito de Novo Airão devolva R$ 41,3 mil aos cofres públicos
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram que o prefeito do município…
TCE-AM aprova bloqueio de bens de prefeito de Eirunepé por descumprir decisão do Tribunal e manter show no município
Em decisão unânime, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram, cautelarmente, o…
Nota de Pesar – Servidor EMIVAL LEMES DE ABREU
A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas informa, com profundo pesar, o falecimento do…